Em que língua oficial deve estar redigido o COC (Certificate of Conformity)?
Às vezes, recebemos pedidos para emitir a Certificação de Conformidade (COC) de um determinado veículo numa língua diferente do alemão. Muitos dos nossos clientes em Itália, França ou Inglaterra ficam inseguros se o documento fornecido por nós em alemão será aceite pelas autoridades locais. No entanto, o Regulamento (UE) 2018/858, Capítulo VI, Artigo 36, n.º 5, estabelece: “A certidão de conformidade em papel deve ser redigida em, pelo menos, uma das línguas oficiais da União.”
Isto significa que um Certificate of Conformity (COC) deve ser emitido numa das línguas oficiais da União Europeia, que incluem todas as 24 línguas oficiais da UE. Portanto, desde que o documento esteja redigido em búlgaro, dinamarquês, alemão, inglês, estónio, finlandês, francês, grego, irlandês, italiano, croata, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno, sueco, eslovaco, esloveno, espanhol, checo ou húngaro, as autoridades locais são obrigadas a aceitá-lo.
Mesmo em países como o Reino Unido ou a Suíça, o COC redigido em qualquer uma das línguas oficiais da UE continua atualmente a ser aceite.
Pode-se criticar a UE e a lentidão da sua burocracia, mas é preciso reconhecer as vantagens desta União…